Os provedores recebem a lista com os IPs e devem identificar o titular. O titular recebe primeiro uma advertência. Em segundo, outra advertência. Em terceiro, será multado e terá a conexão cortada.
Os provedores são obrigados a identificar os IPs listados, do contrário, também serão multados.
Isso já aconteceu/acontece nos EUA - no caso da RIAA, associação das gravadoras - e pode muito bem acontecer aqui no Brasil também, na forma de censura online.
No caso do Brasil, há um projeto de lei em trâmite no Senado para cadastro de blogs e sites semelhantes, sob autoria do Deputado Federal Gerson Peres.
O projeto pode ser baixado (!) aqui:
http://fileups.net/0g8s94
Algumas considerações:
O futuro não parece muito empolgante mas sempre há soluções. Uma delas, já testada alguns anos atrás, falhou - estou falando de data center, ou data haven. A HavenCo foi fundada no ano 2000 e em 2008, deixou de existir. A HavenCo operava do Principado de Sealand, independente mas localizado na Inglaterra.
Outro exemplo, mais prático e bem-sucedido é a Freenet, que é uma data store descentralizada e resistente à ditadura.
Será que no futuro não muito distante teremos que fazer uso desses meios?
Um data center/haven offshore independente seria a nossa solução?
Exemplo prático:
http://www.fotograf.nu/360/bahnhof/
Bahnhof ISP é o host dos servidores da página WikiLeaks:
No comments:
Post a Comment